Legislação

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Resultados encontrados: 1935

Publicado em 01/12/2020

Ato nº 04/2020 - "Faz nomeação de membro para compor o Comitê Financeiro do IPREMPE"

Publicado em 26/11/2020

Portaria nº 062/2020 - "Dispõe Sobre Homologação Do Currículo Referência De Minas Gerais No Município De Perdigão"

Publicado em 24/11/2020

Decreto nº 1.728/2020 - "Aprova Calendário de Feriados Municipais, pontos Facultativos e Feriados Nacionais para o ano de 2021"

Publicado em 23/11/2020

PORTARIA SMAS Nº 001, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, Cria comissão de monitoramento e avaliação, referente et parceria entre o Município de Perdigão e a Obra Unida Argentino Gomes Branquinho de Perdigão/MG, como ainda, designa técnica operacional e dá outras providências.

Publicado em 13/11/2020

Portaria nº 059/2020 - "Nomeia O Comitê Gestor Municipal Das Ações Emergenciais Destinadas Ao Setor Cultural"

Publicado em 13/11/2020

Portaria nº 061/2020 - "Nomeia Os Membros Da Comissão De Monitoramento E Seleção Para Atender As Diretrizes Técnicas Da Lei Federal Nº 14.017/2020 (Aldir Blanc) Em Perdigão"

Publicado em 13/11/2020

Portaria nº 060/2020 - "Dispõe Sobre A Publicidade Dos Inscritos No Cadastro De Auxílio Emergencial, Conforme Estabelecido Pela Lei Federal Nº 14.017/2020, Que Dispõe Sobre As Ações Emergenciais Destinadas A Serem Adotadas Durante O Estado De Calamidade Pública Reconhecido Pelo Decreto Legislativo Nº 6, De 20 De Março De 2020"

Publicado em 12/11/2020

Portaria nº 058/2020 - Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Administração.

Publicado em 12/11/2020

Portaria nº 057/2020 - Dispõe sobre a exoneração de Secretária Municipal de Finanças

Publicado em 12/11/2020

Portaria nº 056/2020 - Dispõe sobre a exoneração de Secretária Municipal de Administração

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