Legislação
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Publicado em 31/01/2022
Portaria n° 11/2022 - "Exonera membros da Comissão Permanente de Licitação, da Equipe de Apoio em Licitações na Modalidade Pregão e membro do Comitê de Investimentos do IPREMPE e determina outras providências.
Publicado em 31/01/2022
Portaria n° 10/2022 - " Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo de Servente Escolar e determina outras providências. "
Publicado em 26/01/2022
DECRETO N° 1800/2022 "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS GRATIFICAÇÕES RECEBIDAS PELA SUPERINTENDENTE E PELA TESOUREIRA DO IPREMPE"
Publicado em 25/01/2022
Decreto n° 1799/2022 "Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Perdigão e dá outras Providências"
Publicado em 24/01/2022
Decreto n°1798/2022 " Altera-se a relação de membros do art. 1º do Decreto Municipal nº 1.740, de 14/01/2021 que nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento econômico, Social e Habitacional e dá outras providencias.
Publicado em 19/01/2022
Decreto n° 1797/2022 "Altera a relação do art. 1° do decreto municipal n° 1738, de 06 de janeiro de 2021 que nomeia membros do conselho municipal de conservação e defesa e desenvolvimento do meio ambiente - CODEMA e da outras providencias".
Publicado em 18/01/2022
Portaria n° 09/2022 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor e determina outras providências
Publicado em 18/01/2022
Decreto n°1796/2022" Altera o art. 1° do decreto Municipal n° 1780 de 04 de novembro de 2021 em que aprova calendário de feriados Municipais, pontos facultativos e feriados nacionais para o ano 2022 e da outras providencias".
Publicado em 13/01/2022
Portaria n°008,de 11 de janeiro de 2022 " Nomeia os membros do conselho Municipal de defesa civil para os exercícios 2022-2023
Publicado em 13/01/2022
Portaria n°007, de 11 de janeiro de 2022 "Nomeia os membros da coordenadoria Municipal de defesa civil - COMDEC para os exercícios 2022-2023"
