Legislação
Resultados encontrados: 1934
Publicado em 06/08/2024
Portaria nº 210/2024 "Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal e determina outras providências"
Publicado em 01/08/2024
Portaria nº 209/2024 "Concede Adicional de Insalubridade ao servidor público municipal e determina outras providências"
Publicado em 31/07/2024
Portaria nº 208, de 31 de julho, de 2024; Nomeia a comissão de avaliação para avaliar para fiscalizar o Termo de Parceria nº 001/2024, firmado entre o município de Perdigão e a Fundação Salvar do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
Publicado em 31/07/2024
Decreto nº 1967, de 30 de julho de 2024 - Altera a Redação dos Arts. 4º e 5º do Decreto Municipal nº 1322, de 23 de outubro de 2012, que cria comitê de investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Perdigão - IMPREMPE e dá outras providências.
Publicado em 30/07/2024
Decreto Nº 1966 de 30 de julho de 2024 (Autoriza a Contratação de Servidores para o mês de julho de 2024, e dá outras providências)
Publicado em 30/07/2024
Decreto Nº 1965 de 30 de julho de 2024 (Autoriza Contratação de Servidores para o mês de julho de 2024)
Publicado em 25/07/2024
Decreto nº 1964-2024 " Declara as condicionantes legais aplicáveis, para os dias de reinado (festa de Nossa Senhora do Rosário) de 2024 no município de Perdigão e da outras providencias."
Publicado em 25/07/2024
Portaria nº 207-2024 " Dispõe sobre a prorrogação do prazo do processo de sindicância investigativa nº 001-2024 instaurado pela portaria municipal nº183-2024 e dá outras providencias."
Publicado em 23/07/2024
Portaria Nº206/2024 (Concede Adicional de Insalubridade ao servidor público municipal e determina outras providências)
Publicado em 23/07/2024
Portaria Nº205/2024 (Concede Adicional de Insalubridade ao servidor público municipal e determina outras providências)
