Legislação
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Publicado em 19/01/2022
Decreto n° 1797/2022 "Altera a relação do art. 1° do decreto municipal n° 1738, de 06 de janeiro de 2021 que nomeia membros do conselho municipal de conservação e defesa e desenvolvimento do meio ambiente - CODEMA e da outras providencias".
Publicado em 18/01/2022
Portaria n° 09/2022 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor e determina outras providências
Publicado em 18/01/2022
Decreto n°1796/2022" Altera o art. 1° do decreto Municipal n° 1780 de 04 de novembro de 2021 em que aprova calendário de feriados Municipais, pontos facultativos e feriados nacionais para o ano 2022 e da outras providencias".
Publicado em 13/01/2022
Portaria n°008,de 11 de janeiro de 2022 " Nomeia os membros do conselho Municipal de defesa civil para os exercícios 2022-2023
Publicado em 13/01/2022
Portaria n°007, de 11 de janeiro de 2022 "Nomeia os membros da coordenadoria Municipal de defesa civil - COMDEC para os exercícios 2022-2023"
Publicado em 12/01/2022
Decreto n°1795/2022 "dispõe sobre o cancelamento das festividades alusivas ao carnaval de rua 2022 e da outras providências"
Publicado em 12/01/2022
Decreto n°1794/2022 " Decreta situação de emergência no Município em virtude de deslizamentos, inundações, enxurradas, alagamentos e os danos ocasionados por precipitações pluviométrica- chuva.....
Publicado em 12/01/2022
Decreto n° 1793/2022 " Regulamenta a Lei Municipal n° 1427, de 17 de outubro de 2008, que cria a coordenadoria municipal de defesa civil - COMDEC do Município de Perdigão/MG e da outras providências"
Publicado em 11/01/2022
Portaria n°004, de 06 de Janeiro de 2022 " Concede gratificação aos pregoeiros e membros da equipe de apoio constituídos através da portaria municipal n° 002/2022 e dá outras previdências".
Publicado em 11/01/2022
Portaria n°003, de 06 de Janeiro de 2022 " concede gratificação aos membros da comissão permanente de licitação constituída através da portaria municipal n°001/2022 e dá outras previdências".
