Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 1935

Publicado em 10/06/2021

Portaria n° 59/2021 " Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo de servente escolar e determina outras providências"

Publicado em 10/06/2021

"Concede adicional de desempenho a servidores municipais"

Publicado em 09/06/2021

"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DOS ÓRGÃOS EMPREGADORES VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PERDIGÃO – IPREMPE"

Publicado em 09/06/2021

" 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Perdigão-MG"

Publicado em 08/06/2021

Decreto 1.759/2021 - "REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO IPTU, NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E TAMBÉM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.284 DE 15 DE MAIO DE 2001 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Publicado em 08/06/2021

Portaria n° 58/2021 " Concede Férias Prêmio a servidor e determina outras providências"

Publicado em 27/05/2021

"DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM TEODORO FILHO"

Publicado em 25/05/2021

Portaria n° 57/2021 " Concede Férias Premio a servidor e determina outras providências."

Publicado em 20/05/2021

Decreto nº 1.758/2021 "Dispõe Sobre A Classificação Do Município De Perdigão Na “Onda Vermelha” Do Plano Minas Consciente E Dá Outras Providências"

Publicado em 20/05/2021

"Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Gerente do Centro de Referência da Mulher"

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.