Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 2033

Publicado em 13/04/2022

Portaria n° 40/2022- Concede Licença para tratar de Interesses Particulares a servidor e determina outras providências

Publicado em 08/04/2022

Lei n°1787/2022 "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providencias."

Publicado em 08/04/2022

Lei n°1786/2022 "Acrescenta o paragrafo único ao art.5° da Lei Municipal n° 1764 de 25 de junho de 2021".

Publicado em 07/04/2022

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL 1780 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE APROVA O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNIICIPAIS, PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NACIONAIS PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 05/04/2022

PORTARIA 38/2022 "NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC PARA OS EXERCÍCIOS 2022-2024"

Publicado em 05/04/2022

PORTARIA 39/2022 "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (CMPDC) PARA OS EXERCÍCIOS 2022-2024"

Publicado em 01/04/2022

Portaria n° 37/2022 - Concede Adicional de Desempenho a servidor municipal

Publicado em 01/04/2022

Portaria n° 36/2022 - Concede Férias Prêmio a Servidor e determina outras providências

Publicado em 01/04/2022

Portaria n° 35/2022 - Concede Férias Prêmio a Servidor e determina outras providências

Publicado em 31/03/2022

Portaria n° 34/2022 - Concede Adicional de Insalubridade a servidor público municipal

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.