Legislação
Resultados encontrados: 2088
Publicado em 07/07/2022
Portaria n° 81/2022 - Nomeia Comissão Especial de Prova Prática e determina outras providências
Publicado em 06/07/2022
Portaria n° 80/2022 - Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal
Publicado em 04/07/2022
Portaria n° 79/2022 - Concede Licença para Posse em Outro Cargo Inacumulável a servidor publico municipal e determina outras providências
Publicado em 04/07/2022
Portaria n° 78/2022 - Concede, a pedido, retorno de Licença Para Tratar de Interesses Particulares e determina outras providências
Publicado em 04/07/2022
Decreto 1833/2022 " Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Perdigão e da outras providencias".
Publicado em 01/07/2022
Portaria n° 77/2022 - Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal
Publicado em 01/07/2022
Decreto n° 1832/2022 "Altera a relação do art.1° do decreto Municipal n° 1738 de 06 de janeiro de 2021 que nomeia membros do conselho Municipal de conservação e defesa e desenvolvimento do meio ambiente – CODEMA e da outras providências".
Publicado em 30/06/2022
Portaria 76/2022 " Dispõe sobre a nomeação de gerente do setor de departamento pessoal e folha de pagamento."
Publicado em 28/06/2022
Decreto n° 1831/2022 " Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Perdigão e dá outras providências"
Publicado em 24/06/2022
Decreto n° 1829/2022 " Regulamenta o andamento e tramitação do processo de diretrizes urbanísticas, aprovação do parcelamento do solo (loteamento),denominado "residencial expedito Moreira 02" e contem outras providencias ".
