Legislação
Resultados encontrados: 1935
Publicado em 13/12/2021
Portaria nº 110/2021 - "Dispõe sobre a nomeação das Comissões para organização do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências"
Publicado em 13/12/2021
Decreto n° 1788/2021 "Altera o decreto de utilidade pública n° 1671/2021 ,de 10 de setembro de 2021 que trata de desapropriação e implantação de servidão administrativa de terrenos situados no município de Perdigão para ampliação do sistema de abastecimento de água e da outras providencias
Publicado em 10/12/2021
Lei n° 1778/2021 " estima a receita e fixa a despesa do município de perdigão para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias
Publicado em 10/12/2021
Lei n°1777/2021 "institui o plano plurianual do município de Perdigão para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providencias".
Publicado em 10/12/2021
Lei n°1776/2021 "Dispõe sobre a denominação do centro de referencia da assistência social - cras Jane Geralda Ribeiro Costa".
Publicado em 10/12/2021
Lei n°1775/2021 "concede revisão anual dos vencimentos dos servidores municipais, com base no IPCA (IBGE) do respectivo período, e da outras providências
Publicado em 07/12/2021
Decreto n° 1786/ 2021 " Regulamenta as progressões contidas na Lei complementar municipal n° 04/2019 e dá outras providencias".
Publicado em 07/12/2021
Decreto n° 1787/2021 "Convalida o beneficio de pensão por morte concedido à Maria Luiza Ribeiro e dá outras providencias".
Publicado em 29/11/2021
Decreto n°1784, de 26 de novembro de 2021 "Altera o art. 2° do decreto municipal n°1774 de 07 de outubro de 2021 e dá outras providências
Publicado em 29/11/2021
Lei n°1774, de 25 de novembro de 2021 " Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios, para o exercício fiscal e financeiro do ano de 2022, e dá outras providencias."
