Legislação
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Publicado em 02/09/2022
Portaria nº 112/2022 - "DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E GUARDA PATRIMONIAL PARA “ASSESSORA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Publicado em 02/09/2022
Portaria nº 111/2022 - "DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE GERENTE ADMINISTRATIVO ARQUIVOS E SECRETARIAS PARA "GERENTE DA ÁREA DE COMPRAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Publicado em 02/09/2022
Portaria nº 110/2022 - "DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO, SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA PARA "DIRETOS DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Publicado em 02/09/2022
Portaria n° 126/2022 Concede Férias Prêmio a servidora publica municipal e determina outras providências
Publicado em 02/09/2022
Portaria n° 125/2022 Concede Adicional de Insalubridade a servidor publico municipal
Publicado em 02/09/2022
Portaria n° 124/2022 Concede Adicional de Insalubridade a servidor publico municipal
Publicado em 02/09/2022
Portaria n° 109 de 02 de setembro de 2022 "dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Secretaria de Obras para Secretaria Municipal de obras, transportes e serviços urbanos e da outras providencias".
Publicado em 02/09/2022
Portaria n° 108 de 02 de setembro de 2022 "dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Secretaria de financias para secretaria municipal de fazenda e da outras providencias".
Publicado em 02/09/2022
Portaria 107, de 02 de setembro de 2022 " Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de secretaria Municipal de Assistência Social para secretária municipal de Desenvolvimento social e dá outras providencias"
Publicado em 01/09/2022
DECRETO Nº 1847 DE 1º DE SETEMBRO DE 2022; " ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1695, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE REGULAMENTA O ANDAMENTO E TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS, APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO (LOTEAMENTO) DENOMINADO "ALTO DA MOITINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
