Legislação
Resultados encontrados: 1934
Publicado em 12/09/2024
Portaria Nº224/2024 (Concede Adicional de Insalubridade a servidor público municipal e determina outras providências)
Publicado em 12/09/2024
Portaria Nº 223/2024 (Declara Vacância de Cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável e dá outras providências)
Publicado em 12/09/2024
Portaria Nº222/2024 (Cancela o pagamento de Adicional de Insalubridade a servidor público municipal e determina outras providências)
Publicado em 12/09/2024
Portaria nº 221/2024 " Dispõe sobre a instauração de sindicancia investigativa, nomeia membros da comissão especial de sindicancia e dá outras providencias."
Publicado em 09/09/2024
Portaria Nº220/2024 (Concede Adicional de Pós Graduação a servidora pública municipal e determina outras providências)
Publicado em 03/09/2024
Portaria nº 218/2024 " Dispõe sobre a instauração de sindicancia investigativa, nomeia membros da comissão especial de sindicancia e dá outras providencias."
Publicado em 03/09/2024
Portaria Nº219/2024 (Concede Adicional de Insalubridade a servidora público municipal e determina outras providências).
Publicado em 03/09/2024
Portaria nº 217-2024 " Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado de Assessor Técnico de Área " compras e Almoxarifado" e dá outras providencias.
Publicado em 29/08/2024
Decreto Nº 1970 de 29 de agosto de 2024 (Autoriza Contratação de Servidores para o mês de agosto de 2024, e dá outras providências)
Publicado em 27/08/2024
Decreto nº 1969/2024 " Regulamenta as normas de captura e destinação de animais e dá outras providencias."
