Legislação
Resultados encontrados: 2142
Publicado em 25/07/2025
Portaria Nº161/2025 (Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal e determina outras providências)
Publicado em 23/07/2025
Portaria Nº160/2025 (Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal e determina outras providências).
Publicado em 22/07/2025
Portaria Nº159/2025 (Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado de Gerente de Área "Vigilância Sanitária" e dá outras providências).
Publicado em 22/07/2025
Portaria Nº158/2025 (Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado de Supervisor de Área "Setor Administrativo" e dá outras providências).
Publicado em 22/07/2025
Portaria Nº157/2025 (Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e determina outras providências).
Publicado em 22/07/2025
Portaria Nº156/2025 (Concede Licença Para tratar de Interesses Particulares a servidora pública Municipal e determina outras providências).
Publicado em 22/07/2025
Portaria Nº155/2025 (Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal e determina outras providências).
Publicado em 21/07/2025
Portaria Nº154/2025 (Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo de Professor Ens. Básico-PEB e determina outras providências).
Publicado em 21/07/2025
Portaria Nº153/2025 (Concede Auxilio Natalidade a servidora pública municipal e determina outras providências).
Publicado em 21/07/2025
Decreto nº 2012/2025 " Altera o art. 1º do decreto Municipal nº 1980, de 08 de janeiro de 2025, que aprova calendário de feriados municipais, ponto facultativos e feriados nacionais para o ano de 2025."
