Legislação
Resultados encontrados: 1720
Publicado em 06/06/2022
Decreto 1823, de 6 de junho de 2022; "Decreta Condicionantes Legais Aplicáveis para os dias do 1º Festão Junino da Educação".
Publicado em 31/05/2022
Portaria n° 56/2022 - Concede Progressão Funcional a servidores públicos municipais de cargos de provimento efetivo do magistério
Publicado em 31/05/2022
Portaria n° 62/2022 - "Concede Férias Prêmio a servidor e determina outras providências".
Publicado em 31/05/2022
PORTARIA 55/2022 "NOMEIA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PERDIGÃO - IPREMPE - PARA FINS ESPECIFICO"
Publicado em 31/05/2022
Decreto n° 1822/2022 "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARIANO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Publicado em 31/05/2022
Portaria 61/2022 "dispõe sobre a nomeação da secretaria municipal de financias e dá outras providencias"
Publicado em 31/05/2022
Portaria 60/2022 " Revoga e concede gratificação aos pregoeiros e membros da equipe de apoio exonerados e constituídos através da portaria municipal n° 58/2022 e da outras providencias"
Publicado em 31/05/2022
Portaria 59/2022 " Revoga e concede gratificação aos membros da comissão permanentes de licitação exonerados e constituídos através da portaria municipal n° 57/2022 e dá outras providencias"
Publicado em 31/05/2022
Portaria 58/2022" Exonera e nomeia novos membros para comporem a comissão permanente de licitação constituída pela portaria n° 002/2022 para atuar em licitação na modalidade pregão para o exercício de 2022 e da outras providencias"
Publicado em 31/05/2022
PORTARIA 57/2022 "Exonera e nomeia novos membros para comporem a comissão permanente de licitação constituída pela portaria n° 001/2022 para o exercício de 2022 e dá outras providencias"
