Legislação

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Resultados encontrados: 836

Publicado em 31/08/2021

Portaria n° 78/2021 - Concede Adicional de insalubridade a servidor público municipal

Publicado em 31/08/2021

Portaria n° 77/2021 - Cancela gratificação concedida a servidor público municipal

Publicado em 31/08/2021

Portaria n° 76/2021 - Exonera Gerente e dá outras providências.

Publicado em 20/08/2021

Decreto nº 1.771/2021 - "Declara Luto Oficial pelo Falecimento do Prefeito Municipal Gilmar Teodoro de São José"

Publicado em 16/08/2021

Portaria nº 75/2021-"Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão"

Publicado em 12/08/2021

"AUTORIZA O CANCELAMENTO PARCIAL DE CAUCIONAMENTO NO BAIRRO DENOMINADO “RESIDENCIAL EXPEDITO MOREIRA I”, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS"

Publicado em 09/08/2021

"NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 018/2021 E A EQUIPE DE APOIO CONSTITUÍDA PELA PORTARIA 019/2021 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS"

Publicado em 09/08/2021

Portaria 074-2021 - Concede Férias Prêmio a servidor e dá outras providências.

Publicado em 09/08/2021

Portaria nº 73/2021 - Concede Licença para tratar de interesses particulares a servidor e dá outras providências.

Publicado em 06/08/2021

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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