Legislação

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Resultados encontrados: 633

Publicado em 22/04/2020

Portaria n° 31/2020 - " Concessão de gratificação de função."

Publicado em 16/04/2020

FAZ EXONERAÇÃO do membro do Comitê Financeiro do IPREMPE c

Publicado em 14/04/2020

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PERDIGÃO A SUBSCREVER A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNI

Publicado em 08/04/2020

SUSPENDE, POR TEMPO INDETERMINADO, A POSSE E O EXERCÍCIO DOS CANDIDATOS APROVAD

Publicado em 08/04/2020

Portaria n° 30/2020 - " Concede Férias Prêmio a servidor e da outras providências."

Publicado em 07/04/2020

Decreto Nº 1.700/2020 - "Revoga parcialmente o Decreto Municipal 1.699/2020 e Regulamenta Procedimentos Operacionais Padrões e dá outras providências"

Publicado em 05/04/2020

“AMPLIA O PERMISSIVO CONTIDO NO ARTIGO 2° DO DECRETO MUNICIPAL 1.698/20 E DÁ OUT

Publicado em 03/04/2020

Portaria n°29/2020 " Concede férias prêmio em dobro, para fins de aposentadoria,a servidor."

Publicado em 02/04/2020

Portaria n° 28/2020 - " Dispõe sobre a concessão de adicional de Pós Graduação."

Publicado em 02/04/2020

Portaria n° 27/2020 - " Concede quinquênio a servidor e da outras providências."

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