Legislação
Resultados encontrados: 1715
Publicado em 02/04/2024
Portaria nº110/2024 "Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal e determina outras providências"
Publicado em 02/04/2024
Portaria nº 110/2024 "Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal e determina outras providências"
Publicado em 02/04/2024
Portaria nº 109/2024 "Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal e determina outras providências"
Publicado em 02/04/2024
Portaria n° 111/2024 " Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para ocupar cargo comissionado de assessor técnico de área "centro de especialidades médicas" e dá outras providências"
Publicado em 02/04/2024
Portaria nº 114/2024 “exonera membro da comissão permanente de licitação de transição, constituída pela portaria nº 05/2024, alterada pela portaria n° 83/2024, altera a tabela do caput e o § 1º do art. 1° da portaria nº 05/2024, e dá outras providências”
Publicado em 02/04/2024
Portaria nº 108/2024 " Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) ocupante do cargo comissionado de coordenador de área "manejo dos encaminhados da atenção primaria dentro do território e via TFD ( Tratamento fora domicilio)" e da outras outras providencias."
Publicado em 02/04/2024
Portaria nº 113/2024 “exonera membro da comissão de contratação responsável pelos processos licitatórios baseados na 'lei federal n° 14.133/21, constituída pela portaria n° 04/2024 e alterada pela portaria n° 82/2024, e dá outras providências”
Publicado em 02/04/2024
Portaria n° 112/2024 "Exonera membro da equipe de apoio de transição (lei federal n° 8.666/93) e definitiva (lei federal n° 14.133/21), constituída pela portaria n° 06/2024, alterada pela portaria n° 84/2024, altera o §1° do art. 1º da portaria n° 06/2024 e dá outras providências".
Publicado em 27/03/2024
Portaria nº 107/2024 " Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para ocupar cargo comissionado de supervisor de área " setor administrativo" e da outras providencias."
Publicado em 27/03/2024
Portaria nº 106/2024 " Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) ocupante do cargo comissionado de assessor Técnico de área "Licitação" e dá outras providencias."
