Legislação

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Publicado em 16/11/2021

Decreto n° 1781/2021 "Designa membros efetivos e suplentes para compor o conselho municipal de esportes e dá outras providências"

Publicado em 12/11/2021

Portaria Nº 0102-2021 - Dispõe sobre a instituição e nomeação de membros para comporem a Comissão Especial Avaliadora para Prova de Conceito referente ao Processo Licitatório nº: 089/2021 e dá outras providências.

Publicado em 10/11/2021

Decreto n° 1780/2021 Aprova calendário de feriados Municipais, pontos facultativos e feriados nacionais para o ano de 2022.

Publicado em 05/11/2021

Lei n°1771/2021 "Altera dispositivos do Art.19 e 31 da lei municipal n°1758, de 07 de outubro de 2020 e dá outras providências".

Publicado em 04/11/2021

Lei n°1770/2021 "cria o conselho municipal de esporte e dá outras providências

Publicado em 03/11/2021

Portaria Nº: 0101/2021 "Dispões sobre a instituição e nomeação de membros para comporem a comissão especial avaliadora para prova de conceito referente ao Processo Licitatório Nº: 069/2021 e dá outras providências."

Publicado em 22/10/2021

Lei n°1768/2021 "Dispõe sobre a remoção de veículos, máquinas e/ou equipamentos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública e dá outras providencias."

Publicado em 22/10/2021

Lei n°1769/2021 Dispõe sobre os critérios para comercialização de alimentos em veículos automotores (comida sobre rodas) em áreas públicas e dá outras providências.

Publicado em 22/10/2021

Decreto n°1778/2021"Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Perdigão".

Publicado em 21/10/2021

Decreto n° 1777/2021 " concede jornada suplementar de trabalho aos servidores da secretaria municipal de educação, lotados nas unidades escolares do municipio e dá outras providencias

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