Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 1670

Publicado em 04/02/2022

Decreto n° 1802/2022 " ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 4º E 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.322, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012 QUE CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PERDIGÃO -IPREMPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Publicado em 01/02/2022

Portaria n° 12/2022 - "Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo de Assistente Administrativo e determina outras providências".

Publicado em 31/01/2022

Portaria n° 11/2022 - "Exonera membros da Comissão Permanente de Licitação, da Equipe de Apoio em Licitações na Modalidade Pregão e membro do Comitê de Investimentos do IPREMPE e determina outras providências.

Publicado em 31/01/2022

Portaria n° 10/2022 - " Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo de Servente Escolar e determina outras providências. "

Publicado em 26/01/2022

DECRETO N° 1800/2022 "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS GRATIFICAÇÕES RECEBIDAS PELA SUPERINTENDENTE E PELA TESOUREIRA DO IPREMPE"

Publicado em 25/01/2022

Decreto n° 1799/2022 "Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Perdigão e dá outras Providências"

Publicado em 24/01/2022

Decreto n°1798/2022 " Altera-se a relação de membros do art. 1º do Decreto Municipal nº 1.740, de 14/01/2021 que nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento econômico, Social e Habitacional e dá outras providencias.

Publicado em 19/01/2022

Decreto n° 1797/2022 "Altera a relação do art. 1° do decreto municipal n° 1738, de 06 de janeiro de 2021 que nomeia membros do conselho municipal de conservação e defesa e desenvolvimento do meio ambiente - CODEMA e da outras providencias".

Publicado em 18/01/2022

Portaria n° 09/2022 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor e determina outras providências

Publicado em 18/01/2022

Decreto n°1796/2022" Altera o art. 1° do decreto Municipal n° 1780 de 04 de novembro de 2021 em que aprova calendário de feriados Municipais, pontos facultativos e feriados nacionais para o ano 2022 e da outras providencias".

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.