Legislação
Resultados encontrados: 1713
Publicado em 19/07/2022
Portaria n° 85/2022 - Concede Férias Prêmio a servidor e determina outras providências
Publicado em 18/07/2022
Portaria n° 83 "Concede gratificação a servidor publico temporário municipal e da outras providencias"
Publicado em 13/07/2022
Decreto n° 1837/2022 " Declara condicionantes legais aplicáveis, para os dias de reinado (festa de Nossa Senhora do Rosário) no Município de Perdigão e da outras providencias"
Publicado em 12/07/2022
Portaria n° 82/2022 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidor e determina outras providencias
Publicado em 12/07/2022
Decreto n° 1835/2022 " Institui e regulamenta o conselho gestor de parcerias público-privadas (CGPPP) e da outras providencias"
Publicado em 11/07/2022
Decreto n° 1834/2022 " Altera a redação do art. 1° do decreto municipal n° 1738, de 06 de janeiro de 2021 que nomeia membros do conselho municipal de conservação e defesa e desenvolvimento do meio ambiente - CODEMA e dá outras providencias".
Publicado em 07/07/2022
Portaria n° 81/2022 - Nomeia Comissão Especial de Prova Prática e determina outras providências
Publicado em 06/07/2022
Portaria n° 80/2022 - Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal
Publicado em 04/07/2022
Portaria n° 79/2022 - Concede Licença para Posse em Outro Cargo Inacumulável a servidor publico municipal e determina outras providências
Publicado em 04/07/2022
Portaria n° 78/2022 - Concede, a pedido, retorno de Licença Para Tratar de Interesses Particulares e determina outras providências
