Legislação

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Resultados encontrados: 794

Publicado em 01/02/2021

"Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Maria de Azevedo Brandão."

Publicado em 01/02/2021

"Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Padre Henrique de Morais"

Publicado em 01/02/2021

"Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Padre Tiago van der Pauw"

Publicado em 29/01/2021

"Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo de Vigilante e determina outras providências".

Publicado em 29/01/2021

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Publicado em 29/01/2021

"ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.728 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Publicado em 28/01/2021

Lei nº 1004/1993 - "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Isenção de Impostos e Taxas a Aposentados, Pensionistas e Pessoas de Baixa Renda do Município"

Publicado em 14/01/2021

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Publicado em 13/01/2021

“EXONERA MEMBRO E NOMEIA SUBSTITUTO DO GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A AVALIAR E REVER A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL”

Publicado em 12/01/2021

" Faz nomeação para assinar juntamente comigo, a Senhora Margarete Teodora de São José Soares Chein, Chefe do Setor Financeiro e Tesouraria, as contas da Prefeitura Municipal de Perdigão"

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