Legislação
Resultados encontrados: 1707
Publicado em 08/05/2023
Decretos nº 1888-B/2023 "Altera o anexo único do decreto municipal nº 1.882, de 13 de março de 2023, que dispõe sobre a declaração de bem móvel inservível pertencente ao patrimônio do município de perdigão para efeito de leilão e dá outras providencias.
Publicado em 08/05/2023
Portaria nº 101/2023 "Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal e determina outras providências".
Publicado em 08/05/2023
Portaria nº 100/2023 "Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal e determina outras providências".
Publicado em 05/05/2023
Decreto nº 1887/2023 " Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores da administração pública Municipal direta e indireta que recebem remuneração inferior ao salário mínimo nacional vigente e dá outras providencias.
Publicado em 05/05/2023
Lei nº 1833/2023 " Autoriza o poder executivo Municipal a firmar termo de convenio com o Itaú Unibanco S.A., com intuito de viabilizar a concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento e dá outras providencias."
Publicado em 02/05/2023
Portaria nº 94/2023 "Concede Adicional de Pós Graduação a servidora pública municipal e determina outras providências".
Publicado em 02/05/2023
Portaria nº 95/2023 "Concede quinquênio a servidora pública municipal e determina outras providências."
Publicado em 28/04/2023
Portaria nº 96/2023 "Concede gratificação a servidor (a) público (a) municipal efetivo(a) e dá outras providências
Publicado em 28/04/2023
Portaria nº 93/2023 " Nomeia membros para compor a comissão especial de avaliação dos processos seletivos simplificados para contratação temporária de profissionais no exercício de 2023 e determina outras providencias."
Publicado em 28/04/2023
Portaria nº 92/2023 " Exonera e nomeia membros da comissão permanente de licitação de transição constituída pela portaria nº 066/2023 para o exercício de abril á dezembro/2023 e dá outras providencias."
