Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 633

Publicado em 03/03/2020

Portaria n° 19/2020 "Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do Concurso Publico".

Publicado em 21/02/2020

" Dispõe sobre nomeação de vias públicas"

Publicado em 21/02/2020

" Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas

Publicado em 20/02/2020

" Altera a Lei nº 1736 de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre denominação

Publicado em 18/02/2020

Portaria n° 18/2020 " Concessão de gratificação de função;"

Publicado em 13/02/2020

Portaria n°15/2020 - "Concede Férias Prêmio a servidor e dá outras providencias.

Publicado em 13/02/2020

Portaria n°14/2020 - "Concede Férias Prêmio a servidor e dá outras providencias".

Publicado em 05/02/2020

DECRETA CONDICIONANTES LEGAIS APLICÁVEIS PARA AS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL 2020”.

Publicado em 30/01/2020

" DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS GRATIFICAÇÕES RECEBIDAS PELA SUPERINTENDENTE E PELA

Publicado em 29/01/2020

"NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.