Legislação
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Publicado em 28/08/2023
Portaria nº 171/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) ocupante do cargo comissionado de Gerente de área " unidade básica de saúde Luiz Gonzaga dos Santos" e dá outras providencias."
Publicado em 28/08/2023
Portaria nº 170/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) ocupante do cargo comissionado de diretor(a) de área - Tratamento fora de domicilio -TFD e dá outras providencias."
Publicado em 28/08/2023
Portaria nº 169/2023 "Altera a portaria Municipal nº 162, de 21 de agosto de 2023, modificando a data da autorização de uso de bem público Municipal "centro cultural Rosa Carolina de Araújo" (cinema) para a realização do evento festival kids", para uso especifico e transitório, e dá outras providências."
Publicado em 24/08/2023
Portaria nº165/2023 "Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal e determina outras providências".
Publicado em 24/08/2023
Portaria n° 168/2023 - "Concede gratificação a servidora publica municipal"
Publicado em 23/08/2023
Portaria n° 164/2023 - Concede quinquênio a servidores públicos municipais e determina outras providências
Publicado em 23/08/2023
Portaria nº 167/2023 " Concede quinquênio aos servidores públicos municipais e determina outras providências"
Publicado em 23/08/2023
Portaria nº 166/2023 "Concede Progressão Funcional a servidores públicos municipais de cargos de provimento efetivo do magistério."
Publicado em 23/08/2023
Lei nº 1853/2023 " ratifica o 3º termo aditivo ao contrato de consorcio do CIAS - Centro Oeste
Publicado em 23/08/2023
Lei nº 1852/2023 " Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios, para o exercício fiscal e financeiro do ano de 2024 e dá outras providencias."
