Legislação

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Resultados encontrados: 1707

Publicado em 28/08/2023

Portaria nº 174/2023 - Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) ocupante do cargo comissionado de Gerente de área suporte locativo das unidades básicas de saúde municipais e dá outras providencias."

Publicado em 28/08/2023

Portaria nº 173/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) ocupante do cargo comissionado de Gerente de área " unidade básica Dr. Mario de Azevedo Medeiros" e dá outras providencias."

Publicado em 28/08/2023

Portaria nº 184/2023 "Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal e determina outras providências".

Publicado em 28/08/2023

Portaria nº 172/2023 - Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) ocupante do cargo comissionado de Gerente de área " unidade básica de saúde Luiz Caetano Ribeiro" e dá outras providencias."

Publicado em 28/08/2023

Portaria nº 171/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) ocupante do cargo comissionado de Gerente de área " unidade básica de saúde Luiz Gonzaga dos Santos" e dá outras providencias."

Publicado em 28/08/2023

Portaria nº 170/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) ocupante do cargo comissionado de diretor(a) de área - Tratamento fora de domicilio -TFD e dá outras providencias."

Publicado em 28/08/2023

Portaria nº 169/2023 "Altera a portaria Municipal nº 162, de 21 de agosto de 2023, modificando a data da autorização de uso de bem público Municipal "centro cultural Rosa Carolina de Araújo" (cinema) para a realização do evento festival kids", para uso especifico e transitório, e dá outras providências."

Publicado em 24/08/2023

Portaria nº165/2023 "Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal e determina outras providências".

Publicado em 24/08/2023

Portaria n° 168/2023 - "Concede gratificação a servidora publica municipal"

Publicado em 23/08/2023

Portaria n° 164/2023 - Concede quinquênio a servidores públicos municipais e determina outras providências

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