Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 1707

Publicado em 29/08/2023

Decreto nº 1911/2023 " Altera inc. II, do art. 1º do decreto municipal nº 1906/2023 que nomeia membros para compor o conselho municipal de desenvolvimento econômico, social e habitacional para os exercícios de 2023 a 2025 e dá outras providencias.'

Publicado em 28/08/2023

Portaria nº 183/2023 - Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para ocupar cargo comissionado de Superintendente "Tratamento fora Domicilio -TFD" e dá outras providencias."

Publicado em 28/08/2023

Portaria nº 182/2023 - Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para ocupar cargo comissionado de Superintendente " Unidade Básica de Saúde - UBS" e dá outras providencias."

Publicado em 28/08/2023

Portaria nº 181/2023 - Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para ocupar cargo comissionado de Superintendente " Unidade Básica de Saúde - UBS" e dá outras providencias."

Publicado em 28/08/2023

Portaria nº 180/2023 - Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para ocupar cargo comissionado de Superintendente " Unidade Básica de Saúde - UBS" e dá outras providencias."

Publicado em 28/08/2023

Portaria nº 179/2023 - Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para ocupar cargo comissionado de Superintendente " Unidade Básica de Saúde - UBS" e dá outras providencias."

Publicado em 28/08/2023

Portaria nº 178/2023 - Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para ocupar cargo comissionado de Superintendente " Unidade Básica de Saúde - UBS" e dá outras providencias."

Publicado em 28/08/2023

Portaria nº 177/2023 - Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para ocupar cargo comissionado de Superintendente " Unidade Básica de Saúde - UBS" e dá outras providencias."

Publicado em 28/08/2023

Portaria nº 176/2023 - Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) ocupante do cargo comissionado de Gerente de área " Unidade Básica de Saúde Santo Agostinho" e dá outras providencias."

Publicado em 28/08/2023

Portaria nº 175/2023 - Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) ocupante do cargo comissionado de Gerente de área " Unidade Básica de Saúde Ambrosina Leopoldina de Mesquita" e dá outras providencias."

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.