Legislação
Resultados encontrados: 1707
Publicado em 14/09/2023
Decreto nº 1915/2023 "Altera o art. 1º do decreto Municipal nº 1863 de 30 de dezembro de 2023 e dá outras providencias."
Publicado em 13/09/2023
Portaria nº 196/2023 " dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante do cargo comissionado de assessora técnica do departamento de administração e da outras providencias.
Publicado em 13/09/2023
Portaria nº 195/2023 "Exonera e nomeia membros da equipe de apoio de transição nas licitações na modalidade pregão constituída pela portaria nº 067/2023 para o exercício de abril á dezembro/2023 e da outras providencias."
Publicado em 13/09/2023
Portaria n° 192/2023 - "Concede Licença Prêmio a servidora Pública municipal e determina outras providências
Publicado em 13/09/2023
Portaria nº194/2023 " Exonera e nomeia membros da comissão permanente de licitação de transição constituída pela portaria nº 066/2023 para o exercício de abril á dezembro/2023 e da outras providencias."
Publicado em 13/09/2023
Portaria nº 193-2023 " Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado de coordenador de área " administração" e da outras providencias."
Publicado em 12/09/2023
DECRETO Nº 1914, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023; AUTORIZA O CANCELAMENTO PARCIAL DO CAUCIONAMENTO NO BAIRRO DENOMINADO "DOIS IRMÃOS" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 12/09/2023
DECRETO Nº 1913, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023; AUTORIZA O CANCELAMENTO PARCIAL DO CAUCIONAMENTO NO BAIRRO DENOMINADO NOVO CANJICAS E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 06/09/2023
Portaria n° 191/2023 - " Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante do cargo comissionado de gerente de área " vigilância sanitária" e dá outras providências
Publicado em 05/09/2023
Portaria nº 187/2023 "Concede Licença Prêmio ao servidor público municipal e determina outras providências".