Legislação
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Publicado em 02/01/2024
Portaria nº 06/2024, de 02 de janeiro de 2024; "Constitui pregoeiros e equipe de apoio para atuar em regime de transição (Lei Federal nº 8.666/93) e definitivo (Lei Federal nº 14.133/21) nas licitações na modalidade Pregão, no exercício de 2024 e dá outras providências.
Publicado em 02/01/2024
Portaria nº 05/2024, de 02 de janeiro de 2024; "Constitui a Comissão Permanente de Licitação de Transição para o exercício de 2024, concede gratificação a membro e dá outras providências.
Publicado em 02/01/2024
Portaria nº 04/2024, de 02 de janeiro de 2024; "Constitui a Comissão de Contratação, responsável pelos processos licitatórios, baseados na Lei Federal nº 14.133/21. Nomeia agentes públicos para sua composição, durante o exercício de 2024 e dá outras providências.
Publicado em 02/01/2024
Portaria nº 03/2024, de 02 de janeiro de 2024; "Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) ocupante da função pública de Conselheiro Tutelar de dá outras providências.
Publicado em 02/01/2024
Portaria nº 02/2024, de 02 de janeiro de 2024; "Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) ocupante da função pública de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
Publicado em 02/01/2024
Portaria nº 01/2024, de 02 de janeiro de 2024; Dispõe sobre a exoneração de servidor (a), ocupante da função pública de 'Conselheiro tutelar' e dá outras providências"
Publicado em 02/01/2024
Portaria nº 13/2024 "Designa servidor (a) público (a) o municipal efetivo (a) para exercício do cargo de secretária municipal de administração, concede gratificação e dá outras providências".
Publicado em 02/01/2024
Portaria nº 12/2024, de 02 de janeiro de 2024; "Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para ocupar cargo comissionado de coordenador de área - Administração- e dá outras providências".
Publicado em 29/12/2023
Portaria nº 269/2023, de 29 de dezembro de 2023; Dispõe sobre a nomeação de indicado (a) para ocupar cargo de superintendente, responsável pelo Instituto de Previdência Municipal de Perdigão - IPREMPE - e dá outras providências.
Publicado em 29/12/2023
Portaria nº 268/2023, de 29 de dezembro de 2023; "Dispõe sobre a exoneração da superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Perdigão - IMPREMPE - e dá outras providência".
