Legislação
Resultados encontrados: 1707
Publicado em 22/01/2024
Portaria nº 33/2024 "Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal e determina outras providências."
Publicado em 22/01/2024
Portaria nº 32/2024 "Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal e determina outras providências."
Publicado em 19/01/2024
Portaria nº 31/2024 "Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares a servidora Pública Municipal e determina outras providências"
Publicado em 19/01/2024
Lei nº 1864, de 19 de janeiro de 2024; "Dispõe sobre adequação salarial dos vencimentos dos servidores municipais ao salário mínimo nacional vigente, com base no Decreto Federal nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Publicado em 16/01/2024
Portaria nº 30/2024 " Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para ocupar cargo comissionado de supervisor de área " Procuradoria Geral" e dá outras providências."
Publicado em 16/01/2024
Portaria nº 29/2024 " Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para ocupar cargo comissionado de supervisor de área " contabilidade" e dá outras providências."
Publicado em 16/01/2024
Portaria nº 28/2024 " Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para ocupar cargo comissionado de supervisor de área " setor administrativo" e dá outras providências."
Publicado em 16/01/2024
Portaria nº 27/2024 " Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para ocupar cargo comissionado de coordenador de área " setor administrativo" e dá outras providências."
Publicado em 16/01/2024
Portaria nº 26/2024 "Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) ocupante do cargo comissionado de supervisor de área "setor administrativo" e da outras providências."
Publicado em 16/01/2024
Portaria nº 25/2024 "Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e determina outras providências".
