Legislação

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Publicado em 25/02/2021

Portaria n° 34/2021 - " Aceita retorno da servidora licenciada para tratar de assuntos particulares."

Publicado em 25/02/2021

"NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 PARA ACOMPANHAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Publicado em 25/02/2021

" Nomeia membros da comissão de seleção para processamento e julgamento de chamamento público das parcerias a serem firmadas pelo município de Perdigão e dá outras providencias"

Publicado em 24/02/2021

"AUTORIZA, SOB AS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, A RETOMADA GRADUAL DAS AULAS PRESENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO, A RETOMADA DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Publicado em 18/02/2021

Decreto nº 1.744/2021 - "Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal de Referência do Município de Perdigão - UFIRP e dá outras providências"

Publicado em 10/02/2021

“Dispõe sobre a nomeação da superintendente do Instituto Municipal de Previdencia de Perdigão IPREMPE e dá outras providências”

Publicado em 10/02/2021

"REGULAMENTA A LEI Nº 1.694, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M. E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DE BEBIDAS E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO"

Publicado em 10/02/2021

"REGULAMENTA A LEI Nº 1.694, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M. E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DE BEBIDAS E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO"

Publicado em 01/02/2021

"EXONERA MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO"

Publicado em 01/02/2021

"Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Nutrição e Merenda Escolar"

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