Legislação

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Resultados encontrados: 1670

Publicado em 25/03/2024

Portaria nº101/2024 "Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal e determina outras providências"

Publicado em 25/03/2024

Portaria nº100/2024 "Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal e determina outras providências"

Publicado em 22/03/2024

Lei nº 1867/2024 " Autoriza o poder executivo municipal firmar convênio com a "faculdade única Ltda.", com o intuito de conceder estágio a estudantes matriculados regularmente nos cursos da referida instituição e da outras providências."

Publicado em 22/03/2024

Lei nº 1869/2024 "Autoriza o poder executivo a firmar o 1º termo aditivo de concessão de contrato serviços públicos abastecimento de água registrado sob o n° 891759, celebrado em 12 de julho de 2006, para inclusão do serviço de abastecimento de água nas comunidades denominadas "dois irmãos" e "novo canjicas" e dá outras providências.

Publicado em 22/03/2024

Lei nº 1868/2024 "Autoriza o poder executivo municipal firmar convénio com a faculdade "editora e distribuidora educacional", com o intuito de conceder estágio a estudantes matriculados regularmente nos cursos da referida instituição e da outras providências"

Publicado em 21/03/2024

Portaria nº 99 "Concede Adicional de Insalubridade ao servidor público municipal e determina outras providências"

Publicado em 21/03/2024

Portaria nº98/2024 "Concede quinquênio a servidora pública municipal e determina outras providências"

Publicado em 21/03/2024

Portaria nº97/2024 "Concede Progressão Funcional a servidores públicos municipais de cargos de provimento efetivo do magistério".

Publicado em 20/03/2024

Portaria nº 96/2024 "Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal e determina outras providências".

Publicado em 20/03/2024

Portaria nº 95/2024 "Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal e determina outras providências".

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