Legislação

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Resultados encontrados: 1715

Publicado em 01/03/2023

Portaria nº 46-2023 "Revoga gratificação de membro da comissão permanente de licitação exonerada através da portaria 44/2023 e da outras providencias

Publicado em 01/03/2023

Portaria nº 45/2023 "Exonera pregoeira constituída pela portaria nº 002/2023 para atuar em licitações na modalidade pregão no exercício de 2023 e dá outras providencias

Publicado em 01/03/2023

Portaria nº 44/2023 " Exonera membro da comissão da licitação constituída pela portaria nº 001/2023 para o exercício de 2023 e dá outras providencias

Publicado em 01/03/2023

Portaria nº 43/2023 " dispõe sobre a exoneração de servidora efetiva ocupante do cargo comissionado de assessora técnica do departamento de licitação e dá outras providencias"

Publicado em 28/02/2023

Portaria nº 40/2023 "Exonera e nomeia nova servidora para a função de diretora da creche municipal Maria de Fátima Oliveira e Silva Santana para os exercícios de 2023-2024 e da outras providencias

Publicado em 28/02/2023

Portaria n° 41/2023 " Cancela o pagamento de adicional de insalubridade a servidor publico municipal e determina outras providências

Publicado em 28/02/2023

Decreto 1874; de 28 de fevereiro de 2023- Autoriza Contratação de Servidores para o mês de fevereiro de 2023

Publicado em 28/02/2023

Portaria 42/2023 "Cancela e concede gratificação pelo exercício da função de diretora da creche municipal Maria de Fátima Oliveira e Silva Santana e dá outras providencias"

Publicado em 28/02/2023

Portaria n° 39/2023 - Concede Adicional de Pós Graduação a servidora publica municipal e determina outras providências

Publicado em 28/02/2023

Portaria n° 37/2023 - Concede Adicional de Desempenho a servidores municipais e determina outras providências

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